Custos hospitalares do câncer do colo do útero e a Lei 12.732/2012
DOI:
https://doi.org/10.47822/bn.v14i1.1174Palavras-chave:
Câncer do colo do útero, Mortalidade, Internação hospitalarResumo
Objetivo: analisar a aplicabilidade da Lei 12.732 e sua relação com a taxa de mortalidade e os custos hospitalares no tratamento das pacientes com câncer do colo do útero no Brasil no período de 2013 a 2022. Materiais e Métodos: estudo longitudinal retrospectivo, descritivo e quantitativo, com dados dos Sistemas de Informações em Saúde, Ministério da Saúde. Resultados: o custo das internações hospitalares para o tratamento deste câncer foi de R$ 350.662.650,15. Nos primeiros cinco anos de aplicação da Lei 12.732, a maioria das mulheres iniciaram o tratamento do câncer cervical após 60 dias do diagnóstico. Comparando as regiões brasileiras, 60,1% das mulheres da região Sul conseguiram iniciar o tratamento deste câncer nos primeiros 60 dias após o diagnóstico, em oposição a 30,5% das mulheres que residem na região Norte do país. Os estados que iniciaram tratamento, conforme dita a lei, tiveram taxa de mortalidade menor em comparação àqueles que iniciaram após o período preconizado. Conclusão: é necessário definir estratégias para garantir o efetivo acesso das mulheres com suspeita desta neoplasia ao diagnóstico e tratamento o mais precoce possível a fim de lhes garantir melhores chances de cura e menor taxa de óbito.
Referências
Instituto Nacional de Câncer (Brasil). Estimativa 2023 : incidência de câncer no Brasil / Instituto Nacional de Câncer. – Rio de Janeiro : INCA, 2022.
Brasil. Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Diário Oficial da União 2012. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm
Brasil. Lei nº 13.896, de 30 de outubro de 2019. Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica. Diário Oficial da União 2019. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13896.htm
Costa ET, Brollo J, Freitas GRM, Grochot RM, Arenhardt MP. O impacto dos custos econômicos indiretos das pacientes com Câncer de colo uterino: Indirect economic costs analysis of cervical Cancer patients. EJHR [Internet]. 2022 Jun. 10;3(2):123-37. Available from: https://doi.org/10.54747/ejhrv3n2-007
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Direitos sociais da pessoa com câncer: orientações aos usuários / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. – 5. ed., 3. reimpr. – Rio de Janeiro : INCA, 2022. Available from:: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_sociais_pessoa_cancer_3ed.pdf
Brasil. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Procedimentos Hospitalares do SUS por local de residência - a partir de 2008: notas técnicas [Internet]. Brasília: Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; 2008. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/Proced_hosp_loc_res_2008.pdf
Ministério da Saúde (BR), Departamento de Informática do SUS. PAINEL-Oncologia. Brasília, DF: DATASUS. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/dhdat.exe?PAINEL_ONCO/PAINEL_ONCOLOGIABR.def
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Integrador RHC: Ferramenta para a Vigilância Hospitalar de Câncer no Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Divisão de Informação/ Coordenação de Prevenção e Vigilância (Conprev)/ Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Rio de Janeiro, 2011. Available from: https://irhc.inca.gov.br/RHCNet/
Wells RHC, Bay-Nielsen H, Braun R, Israel RA, Laurenti R, Maguin P, et al. CID-10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saude. São Paulo: EDUSP; 2011
Gravitt PE, Winer RL. Natural History of HPV Infection across the Lifespan: Role of Viral Latency. Viruses. 2017;9(10):267. Available from: https://doi.org/10.3390/v9100267
Dellabeta SC, Marin AF, Bernegozzi BB, Bernegozzi BV, Araujo SLK. Aspectos epidemiológicos de mortalidade por cancer do colo do útero em Cascavel-PR durante o período de 2012 a 2021. Braz. J. Implantol. Health Sci.Jun 2023;5(3):432-50. Available from: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n3p432-450
Silva DS, Pinto MC, Figueiredo MAA. Fatores associados ao início do tratamento especializado em tempo inoportuno após diagnóstico do câncer do colo do útero no Estado da Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2022, v. 38, n. 5. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311XEN022421
Chang HK, Seo SS, Myong JP, Yu YL, Byun SW. Incidence and costs of cervical intraepithelial neoplasia in the Korean population. J Gynecol Oncol. 2019 May;30(3):e37. Available from: https://doi.org/10.3802/jgo.2019.30.e37
Lopez N, Gil-de-Miguel Á, Pascual-García R, Gil-Prieto R. Reduction in the burden of hospital admissions due to cervical disease from 2003–2014 in Spain. Human Vaccines & Immunotherapeutics, Vol. 14, no4, 917–923, 2018. Available from: https://doi.org/10.1080/21645515.2017.1412897
Granados-García V, Piña-Sánchez P, Reynoso-Noveron N, Flores YN, Toledano-Toledano F, Estrada-Gómez G, Apresa-García T, et al. Medical Cost to Treat Cervical Cancer Patients at a Social Security Third Level Oncology Hospital in Mexico City. Asian Pac J Cancer Prev. 2019 May 25;20(5):1547-1554. Available from: https://doi.org/10.31557/APJCP.2019.20.5.1547
Schneider IJC, Schmidt TP, Correa VP, Santos AMM, Rocha BV, Garcia LP, et al. Neoplasias relacionadas ao tabaco: análise de sobrevivência e risco de óbito de dados populacionais de Florianópolis, SC. Revista de Saúde Pública. 2022 abri;56:16 Available from: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003651
Oliveira BLFP, Cruz MM, Correa RMS. Incidence of cervical cancer in young people and the socioeconomic profile of this group in the Regions of Brazil. RSD 2022Nov.18;11(15):e328111537491. Available from: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i4.13873.
Sobral GS, Araújo YB, Kameo SY, Silva GM, Santos DKC, Carvalho LLM. Análise do Tempo para Início do Tratamento Oncológico no Brasil: Fatores Demográficos e Relacionados à Neoplasia. Rev. Bras. Cancerol. Agosto de 2022 ;68(3):e-122354. Available from: https://doi.org/10.32635/2176-9745.RBC.2022v68n3.2354.
Luizaga CTM, Jardim BC, Wünsch-Filh V., Eluf-Neto J, Azevedo SG. Mudanças recentes nas tendências de mortalidade por câncer do colo do útero no Sudeste do Brasil. Revista De Saúde Pública. 2023;57(1):25. Available from: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004709
Wu SW, Chen T, Pan Q, Wei LY, Wang Q, Song JC, Li C, et al. Cost Analysis of Cervical Cancer Patients with Different Medical Payment Modes Based on Gamma Model within a Grade A Tertiary Hospital. Chin Med J (Engl). 2018 Feb 20;131(4):389-394. Available from: https://doi.org/10.4103/0366-6999.225052
Novaes HM, Itria A, Silva GA, Sartori AM, Rama CH, Soárez PC. Annual national direct and indirect cost estimates of the prevention and treatment of cervical cancer in Brazil. Clinics (Sao Paulo). 2015 Apr;70(4):289-95. Available from: https://doi.org/10.6061/clinics/2015(04)12
Silveira LT, Cardoso GDM, Lima DC, Teixeira AM, Krauss GPO, Ramos MLCC, et al. (2022). Avaliação dos custos relacionados às medidas preventivas e ao tratamento do câncer de colo do útero no Brasil. Brazilian Journal of Health Review. 2022 Abr; 5(2), 6550–6569. Available from: https://doi.org/10.34119/bjhrv5n2-227
Assenço KC, Kluthcovsky ACGC, Mansani F. Atraso no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer de colo de útero atendidas pelo Sistema Único de Saúde em um centro de referência do Sul do Brasil. Mundo Saúde. 2017 Out; 41(4):692-702. Available from: https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/172
Shen SC, Hung YC, Kung PT, Yang WH, Wang YH, Tsai WC. Factors involved in the delay of treatment initiation for cervical cancer patients: A nationwide population-based study. Medicine (Baltimore). 2016 Aug;95(33):e4568. Available from: https://doi.org/10.1097/MD.0000000000004568
Hanna TP, King WD, Thibodeau S, Jalink M, Paulin GA, Jones EH, et al. Mortality due to cancer treatment delay: systematic review and meta-analysis. BMJ. 2020; 371:m4087. Available from: https://doi.org/10.1136/bmj.m4087
Pendrith C, Thind A, Zaric GS, Sarma S. Costs of cervical cancer treatment: population-based estimates from Ontario. Curr Oncol. 2016 Apr;23(2):e109-15. Available from: https://doi.org/10.3747/co.23.2598
Singh MP, Chauhan AS, Rai B, Ghoshal S, Prinja S. Cost of Treatment for Cervical Cancer in India. Asian Pac J Cancer Prev. 2020 Sep 1;21(9):2639-2646. Available from: https://doi.org/10.31557/APJCP.2020.21.9.2639
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Sabrina Gonçalves Silva Pereira, Marcelo José da Silva de Magalhães, Arlen Almeida Duarte de Sousa, Alex Aparecido Pereira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
