QUEM AMA NÃO MATA: O CRIME PASSIONAL, A LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O FEMINICÍDIO NO BRASIL - UMA ANÁLISE DO CASO DE ÂNGELA DINIZ E DOCA STREET - Gonçalves da Silva, Gleyciane; Fernandes Araújo, Willian (Humanidades (Montes Claros), 2024)
Análisar o caso “Ângela Diniz e Doca Street” e sua tipificação criminal, a alegação da legítima defesa da honra como justificativa do crime e os fatores sociais e culturais que contribuíram para o crime. O caso “Ângela Diniz e Doca Street” será analisado por intermédio de uma metodologia baseada em pesquisa bibliográfica e revisão de literatura. Isso envolverá a coleta de dados de fontes confiáveis, a análise de trabalhos acadêmicos e a discussão de aspectos relevantes dos crimes passionais, da honra jurídica e do feminicídio no Brasil. O objetivo desta análise é fornecer uma compreensão abrangente e sólida desses tópicos, com ênfase em caso real. Uma combinação de pesquisa bibliográfica, revisão da literatura e análise crítica fornecerá uma base sólida para a compreensão e discussão desse assunto complexo e relevante. Em suma, este ensaio forneceu uma análise abrangente dos crimes passionais e feminicídio no Brasil, destacando a importância de medidas legais e sociais para lidar com essa questão. Através do conhecimento e do compromisso contínuo, podemos trabalhar para uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas, independentemente do gênero, vivam livres da violência e do medo. Infelizmente, apesar dos melhores esforços do sistema jurídico brasileiro até dias atuais, “aquela mulher continua sendo assassinada todos os dias e de maneiras diferentes”, tal como afirmou Drummond.